Mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas,
Kofi Annan
Durante os 25 anos que se sucederam ao primeiro relato, a aids mudou o mundo. Matou 25 milhões de pessoas e infectou mais de 40 milhões. Transformou-se na principal causa de morte entre mulheres e homens, de 15 a 59 anos. Causou o maior revés na história do desenvolvimento humano. Ou seja, transformou-se no maior desafio de nossa geração.
Recursos financeiros estão sendo empenhados como nunca tinha sido feito, as pessoas estão tendo acesso ao tratamento antiretroviral como nunca antes, e diversos países estão lutando para controlar a propagação da doença. Agora, como o número das infecções continua crescendo, necessitamos mobilizar a vontade política como nunca antes foi realizado.
A criação do UNAIDS há uma década reuniu as forças e os recursos das diferentes partes da família das Nações Unidas e marcou a transformação da maneira como o mundo respondia à aids. E, há cinco anos, todos os Estados-Membros da ONU alcançaram um marco importante ao adotar a Declaração de Compromisso - contendo diversos alvos específicos, de longo prazo e com datas estabelecidas para lutar contra a epidemia.
Naquele mesmo ano, ao fazer do HIV/aids uma prioridade pessoal do meu trabalho como Secretário-Geral, pedi a criação de um fundo adicional de sete a dez bilhões de dólares por ano. Hoje, estou muito orgulhoso de ser o patrono do Fundo Global de Combate a Aids, Tuberculose e Malária, que arrecadou mais de 2,8 bilhões de dólares para programas em todo o mundo. Recentemente, temos visto um aumento significativo nos fundos de doadores bilaterais, de tesouros nacionais, da sociedade civil e de outras fontes. Os investimentos anuais no combate à aids nos de países de renda baixa e média totalizam agora mais de oito bilhões de dólares. Claro que ainda muito mais é necessário; em 2010, um total de 20 bilhões de dólares ao ano será preciso para combater a doença de forma eficaz. Mas pelo menos já começamos a obter os recursos e a desenvolver as estratégias necessárias.
Porque a resposta começou ganhar um “momentum” real, os perigos são mais elevados agora do que foram antes. Não podemos nos arriscar a deixar os avanços que foram alcançados se perderem; não devemos prejudicar os esforços heróicos de muitas pessoas. O desafio agora é cumprir todas as promessas que foram feitas – incluindo o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, que todos os governos do mundo se comprometeram a cumprir, de deter a propagação do HIV/aids e começar a inverter a propagação do HIV até 2015. Líderes em todos os níveis reconhecem que deter a propagação da aids é também um pré-requisito para alcançar a maioria dos outros Objetivos, que, em conjunto, foram o projeto aprovado pela comunidade internacional para construir um mundo melhor no século XXI. Os líderes devem manter a palavra -- e sustentar a promessa diante de todos nós.
Prestação de contas -- o tema deste Dia Mundial da AIDS -- exige que todo Presidente e Primeiro Ministro, cada parlamentar e político, decida e declare que a “Aids foi detida por mim”. Isso requer que lutem e protejam todos os grupos vulneráveis – sem se importar que sejam pessoas infectadas pelo HIV/aids, pessoas jovens, trabalhadores do sexo, usuários de droga injetáveis, ou homossexuais. Isto exige um trabalho em conjunto com grupos da sociedade civil, que são indispensáveis ao esforço. Exige um trabalho real, mudanças positivas que darão mais poder e confiança às mulheres e meninas, e que possam transformar as relações entre mulheres e homens em todos os níveis da sociedade.
Mas a prestação de contas aplica-se não somente àqueles que detêm posições de poder. Aplica-se também a todos nós. Requer que líderes empresariais trabalhem para a prevenção do HIV no trabalho e nas comunidades, e se preocupem com os trabalhadores afetados e suas famílias. Requer que trabalhadores da área da saúde, líderes comunitários e grupos religiosos ouçam e se preocupem, sem julgar. Requer que pais, maridos, filhos e irmãos dêem apoio e sejam a favor do direito das mulheres. Requer que professores alimentem os sonhos e as aspirações das meninas. Requer que homens ajudem a assegurar que outros homens assumam sua responsabilidade -- e compreendam que a verdadeira masculinidade significa proteger os outros do risco. E requer que cada um de nós a ajude a tirar a aids das sombras, e espalhar a mensagem de que o silêncio é a morte.
Logo estarei deixando o cargo de Secretário-Geral das Nações Unidas. Mas enquanto tiver forças, seguirei divulgando essa mensagem. Essa é a razão do Dia Mundial da Aids ser sempre especial para mim. Neste dia Mundial da Aids, vamos manter esta promessa -- não somente neste dia, ou neste ano, ou no ano seguinte -- mas diariamente, até que a epidemia seja vencida.
Os primeiros sinais do surgimento da Aids se deram por volta de 1978, quando alguns homossexuais dos Estados Unidos e da Suécia começaram a apresentar uma doença, até então desconhecida, que passaria a ser chamada de Aids. Em meados de junho de 1981, o Centro de Controle de Doenças – CDC - de Atlanta (sul dos Estados Unidos) revela, em seu boletim semanal, o diagnóstico em cinco homossexuais de uma forma rara de pneumonia que normalmente afeta pacientes imunodeprimidos. Dois desses pacientes haviam falecido deste mal. Em julho, o CDC anuncia a detecção de sarcoma de Kaposi, um câncer raro que normalmente afeta idosos, em 26 homossexuais e dez novos casos de pneumonia, o que alerta as autoridades americanas para o aparecimento de uma nova doença. Esta nova doença recebe, em 1982, o nome de Aids - sigla em inglês para Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. Em dezembro do mesmo ano, morre um bebê de 20 meses por conta de uma infecção relacionada à Aids, depois de uma transfusão de sangue. Mostrando que a doença pode ser transmitida por outros meios que não relações homossexuais. Em 1983, só nos Estados Unidos, o número conhecido de casos de Aids passava dos três mil. Começam a aparecer também os primeiros casos de homens heterossexuais infectados. No Brasil são registrados os primeiros casos da doença no Brasil, levando São Paulo a implantar o primeiro programa oficial de controle da doença. A primeira Conferência Internacional sobre Aids, acontece em Atlanta em 1985, mesmo ano em que casos da doença passam a serem registrados ao redor do globo. O HIV – vírus da imunodeficiência humana - é denominado oficialmente o agente causador da Aids e em 1987 o AZT (zidovudina) aparecer como a primeira droga anti-HIV, por demonstrar eficiência na redução do avanço do vírus. A Organização Mundial da Saúde instituiu o 1º de dezembro como o Dia Internacional de Combate à Aids.
Em 1986, foi aprovada pelo órgão norte-americano de controle sobre produtos farmacêuticos FDA (Food and Drug Administration), a primeira droga antiviral, a azidotimidina ou AZT. Este revelou um impacto discreto sobre a mortalidade geral de pacientes infectados pelo HIV.
Em 1994, um novo grupo de drogas para o tratamento da infecção passou a ser estudado, os inibidores da protease. Estas drogas demonstraram potente efeito antiviral isoladamente ou em associação com drogas do grupo do AZT (daí a denominação "coquetel"). Houve diminuição da mortalidade imediata, melhora dos indicadores da imunidade e recuperação de infecções oportunistas. Ocorreu um estado de euforia, chegando-se a falar na cura da AIDS. Entretanto, logo se percebeu que o tratamento combinado (coquetel) não eliminava o vírus do organismo dos pacientes. Some-se a isso também os custos elevados do tratamento, o grande número de comprimidos tomados por dia e os efeitos colaterais dessas drogas. A despeito desses inconvenientes, o coquetel reduziu de forma significativa a mortalidade de pacientes com AIDS.
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No Brasil, os primeiros casos confirmados ocorreram em São Paulo, em 1982. Foi no Hospital Emílio Ribas, em São Paulo, que o primeiro caso de AIDS do país foi atendido. De lá até os dias atuais, cerca de 27.000 pessoas contaminadas pelo vírus já passaram pelo Instituto, de acordo com informações do próprio Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Para atender pacientes de AIDS o Instituto teve que se adequar. Seu laboratório é considerado um dos melhores do serviço público do país no tocante à AIDS e à outras epidemias. Por seu hospital dia passam semanalmente cem pessoas que embora tenham o vírus da AIDS e precisem de cuidados especiais como medicações injetáveis específicas, não precisam de internação. O atendimento prestado pelo Hospital Dia do Emílio Ribas é tido como referência de bom serviço e outros idênticos já foram implantados em vários outros locais.
No entanto, embora as realizações do Instituto tenham sido muitas, alguns entraves parecem intransponíveis para seus próprios profissionais. "Apesar de ter um dos mais bem equipados centros cirúrgicos de São Paulo, o hospital ainda não consegue realizar o parto das gestantes portadoras do vírus da AIDS".
De acordo com informações do Instituto, "0 trabalho operacional gerado pelo doente de AIDS fez com que o Instituto se adequasse. As condições de trabalho se mostraram precárias, o número de funcionários deficiente, e o custo do doente para o Estado quase inviável".
Para se ter uma idéia do volume de trabalho que a AIDS representa para um hospital, um paciente de AIDS internado pode precisar de até dez trocas num dia. "0 trabalho é exaustivo. Além da exaustão o funcionário do Ribas deparou com outro problema: se por um lado a epidemia de meningite foi trabalhosa, o paciente quando atendido rapidamente sobrevivia, o mesmo não acontecia com o doente de AIDS anos atrás. Esta impotência angustiava não só funcionários, mas principalmente aos pacientes", explica o Instituto em seu próprio histórico, do qual a AIDS é um capítulo à parte. Para solucionar parte destes problemas, foi criada a equipe de saúde mental do hospital pelo Dr. George Schulte. "Psicólogos e psiquiatras dão atendimento a familiares, pacientes e funcionários, visando amenizar o sofrimento diante da doença", detalha o documento. 0 trabalho realizado pela psicóloga Ana Baricca, junto às crianças com AIDS na segunda unidade de internação do Instituto conseguiu reconhecimento internacional, orgulha-se o Instituto.
Para se ter uma idéia do volume de trabalho que a AIDS representa para um hospital, um paciente de AIDS internado pode precisar de até dez trocas num dia. "0 trabalho é exaustivo. Além da exaustão o funcionário do Ribas deparou com outro problema: se por um lado a epidemia de meningite foi trabalhosa, o paciente quando atendido rapidamente sobrevivia, o mesmo não acontecia com o doente de AIDS anos atrás. Esta impotência angustiava não só funcionários, mas principalmente aos pacientes", explica o Instituto em seu próprio histórico, do qual a AIDS é um capítulo à parte. Para solucionar parte destes problemas, foi criada a equipe de saúde mental do hospital pelo Dr. George Schulte. "Psicólogos e psiquiatras dão atendimento a familiares, pacientes e funcionários, visando amenizar o sofrimento diante da doença", detalha o documento. 0 trabalho realizado pela psicóloga Ana Baricca, junto às crianças com AIDS na segunda unidade de internação do Instituto conseguiu reconhecimento internacional, orgulha-se o Instituto.
Os números do Instituto de Infectologia Emílio Ribas são mesmo impressionantes. Atende-se 100 pessoas por semana no Hospital Dia, 250 internadas, das quais mais de 60% com AIDS, o que resulta em mais de 8.000 atendimentos/mês dos quais pelo menos 6.500 são para doentes de AIDS. Com estes dados, não impressiona o aumento do quadro funcional: se em 1992 eram 900 funcionários, atualmente são 1.600. Somente entre o corpo médico, saltou-se de 101 médicos em 1992 para 280 em 96. No entanto, denuncia o próprio Instituto, ainda não é suficiente o número de pessoas e muito menos os seus baixos salários, o que provoca uma alta rotatividade. O Instituto calcula que cada paciente internado custa ao Estado cerca de R$ 600,00 por dia e que quando ele precisa de UTI este custo sobe para R$ 1.500,00.
"A AIDS foi, inicialmente, associada de forma estigmatizadora, a grupos de risco", contam as profissionais Vera Lopes dos Santos e Cledy Eliana dos Santos, da Unidade de Prevenção da Coordenação Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, "tais como homossexuais, prostitutas, dependentes químicos e hemofílicos, localizados em grandes centros urbanos". O resultado desta associação foi disseminar a falsa noção de que os que não pertenciam a estes grupos estariam a salvo da AIDS. Além disso, explicam, "reforçou preconceitos e estigmas vigentes contra algumas minorias".
Na análise de Marcelo Sodelli, mestre em psicologia da educação pela PUC/SP com tese sobre a AIDS nas Escolas, com os primeiros casos de AIDS em São Paulo e com o início de um programa estadual de mobilização, inaugurou-se o que ele cita como primeira fase dos projetos de prevenção. Ele ressalta que neste período, mesmo com importantes iniciativas tomadas pela Secretaria do Estado de São Paulo, pode ser observada "uma completa falta de atuação por parte de quase a maioria das autoridades governamentais, principalmente na esfera federal".
Segundo Marcelo, paralelamente à falta de um plano nacional de combate a AIDS, ocorreu a organização de alguns setores da sociedade, propiciando o nascimento das primeiras Organizações Não-Governamentais (ONGs). "Com um papel extremamente importante, estas organizações sempre traziam à luz a discussão sobre a questão do preconceito e da discriminação", expõe Marcelo em sua tese, acrescentando que, com isso, essas organizações também exerceram pressão sobre o Estado, exigindo posicionamentos e soluções diante dos problemas ocasionados com o advento da AIDS.
Desde o início, critica Marcelo, a AIDS foi considerada uma demanda do setor de saúde, designando o Ministério e as Secretarias de Saúde como porta-vozes oficiais do Estado. Isso excluiu a participação dos setores de Educação, que seriam essenciais para a prevenção à AIDS. Um projeto envolvendo a escola no cenário de prevenção à AIDS só aconteceu em 1985, incluindo um treinamento de professores de escolas públicas de 1º e 2º Grau, em São Paulo, e deveria atingir 3.500 alunos. No entanto, ele não teve continuidade a partir do momento em que a sua execução deveria ter sido assumida pela Secretaria de Educação, cita Marcelo, apoiado em declarações do Dr. Paulo. Roberto Teixeira, atualmente Coordenador do Programa de AIDS do Ministério da Saúde.
Inicialmente, conta Marcelo, "as ações públicas no combate à AIDS tinham basicamente a mesma abordagem que era feita em relação aos pacientes de hanseníase, devido à semelhança que essas duas doenças apresentavam, principalmente por causa da discriminação". De acordo com o relato de Marcelo, nesta primeira fase, "as ações preventivas foram incipientes, caracterizando-se por reuniões isoladas, palestras, distribuições de panfletos e utilização da mídia através de reportagens". As ações governamentais, na época, investiam em vigilância epidemiológica e em assistência média, não apresentando um plano sistemático e organizado de prevenção.
Entre 1980 e 1999, o Ministério da Saúde, através de seu Boletim Epidemiológico, notificou 155.590 casos de Aids, dos quais 13%, ou 20.064, referem-se a pessoas entre 15 e 24 anos. A faixa mais atingida, no entanto, situa-se entre os 25 e 34 anos, com 43,23% dos casos: 67.267. Partindo-se do pressuposto que o portador de HIV pode viver em média 10 anos sem apresentar sintomas, o número de casos que foram contaminados entre os 15 e 24 anos pode ser elevado, sendo primordial que esta faixa etária seja atingida com ações de prevenção, conclui Marcelo.
Entre as tendências mais dramáticas da epidemia, cabe ressaltar o aumento da infecção por mulheres heterossexuais casadas (ou com parceiros fixos) e as populações de baixa renda, afetadas diretamente pela exclusão social, cultural e econômica. Aumentando o número de mulheres infectadas, proporcionalmente aumenta também o número de crianças contaminadas verticalmente (através da gravidez).
A segunda fase das políticas de prevenção abrange o período entre a criação do Programa Nacional de AIDS (02.05.85) até 1990, sendo caracterizada a ação da esfera governamental com uma abordagem pragmática e mais técnica da epidemia. Nesse período, o setor de Saúde tentava envolver outros setores (por exemplo, o Ministério da Educação, do Trabalho e da Justiça) na questão do combate à AIDS (Teixeira, 1997). A intenção era de reunir esforços para o desenvolvimento de políticas nacionais na luta contra a doença. Pretendia-se alertar que a AIDS não deveria ser vista como um problema da área de Saúde, mas uma questão nacional.
Segundo a tese de Marcelo, nesse período, a abordagem preventiva pode ser caracterizada como buscando a prevenção, através do repasse de informação, através de aulas teóricas, palestras e distribuições de panfletos informativos. Há, porém, uma diferença marcante entre esses dois períodos: enquanto no primeiro ainda não existia um corpo teórico sólido em relação aos conhecimentos da virologia e epidemiologia da AIDS, sendo atribuído a esse fato o fracasso desses programas, no segundo período, esse corpo teórico se apresenta muito desenvolvido e sólido. Entretanto, mesmo assim, esse tipo de programa preventivo ainda se mostrava sem sucesso. Na análise do psicólogo, apesar do pragmatismo desse período, as campanhas elaboradas até 1990 tiveram sempre uma intenção não-estigmatizante e solidária para com os afetados.
A terceira fase das respostas políticas à AIDS, segundo o mesmo analista, inicia-se em 1990, de forma contrária às expectativas nacionais, desestruturando o Programa Nacional, comprometendo, entre outras coisas, a própria vigilância sanitária, fragilizando as articulações com os estados, com as ONGs e outras instituições. Nesse período, é vinculada ao movimento uma campanha nacional sob o tema "Se você não se cuidar, a AIDS vai te pegar"; como afirma Teixeira (1997: 63), "retirava toda a esperança das pessoas infectadas e pretendia estimular atitudes e práticas seguras, entre os não-afetados, utilizando a ameaça: a AIDS mata". Denunciando este período da história da prevenção no Brasil, do qual ainda sofremos resquícios, há o depoimento do Padre Júlio Lancellotti, da Casa Vida, que acolhe crianças órfãs e infectadas: "as informações sobre a AIDS vinham às vezes muito pesadas, ou preconceituosas, ou distorcidas, ou marcadas pelo medo, principalmente marcadas pela morte. Tinha um carro parado aqui na porta, onde estava escrito: ‘Aids: essa porra mata!’, e as crianças começaram a ler. Eu não vi nenhuma campanha publicitária que levasse em conta o pensamento infantil", disse, em entrevista exclusiva ao BoaSaúde. Apoiado no Ministério da Saúde, Marcelo afirma que esse tipo de informação não só fracassou em seu objetivo (que era diminuir a transmissão do HIV), como contribuiu negativamente para o fortalecimento de comportamentos preconceituosos em relação ao portador, aumentando também o medo e a angústia das pessoas em relação à AIDS. Foi ainda nessa época que, paradoxalmente, um grande avanço ocorreu: a distribuição gratuita de remédios para os portadores de HIV.
A quarta fase compreende desde 1992 até os dias atuais (1999), com a reorganização do Programa Nacional de AIDS no Ministério da Saúde. Essa fase pode ser entendida como um processo no qual rivalidades e disputas foram deixadas de lado, a fim de intensificar e fortalecer a cooperação de todos que estão na luta contra a AIDS (Parker, 1997). Inicia-se uma negociação do Programa Nacional com o Banco Mundial, a fim de desenvolver um projeto para a prevenção e controle da AIDS. O Programa Nacional passou a ser o principal financiador dos projetos desenvolvidos em todo país. No tocante às abordagens preventivas, afirma Marcelo, esse período apresenta três formas de trabalho: campanhas de redução de danos, campanhas que induzem ao uso do preservativo e campanhas que buscam, através da escolha pessoal e da responsabilidade social, a prevenção da AIDS.
Para o psicólogo, essa abordagem, por suas características e objetivos, exige profissionais altamente capacitados, um longo período de execução, culminando num alto custo financeiro. Por essa última razão, são poucas as instituições que conseguem desenvolver um projeto com essa abordagem. Ainda hoje, para Marcelo, a base dos programas de prevenção a AIDS, apresenta questões políticas, sendo vista como um problema quase exclusivamente da área de saúde.
Fontes
- Secretaria Municipal de Saúde e Higiene de São José do Rio Preto, SP
- Ministério da Saúde – Coordenação de DST/AIDS
- SHILTS, Randy. O prazer com risco de vida. Record. Rio de Janeiro, 1987.
- SODELLI, Marcelo. Escola e AIDS : Um olhar para o sentido do trabalho do professor na prevenção à AIDS. Tese de Mestrado PUC/SP, 1999.
- Instituto de Infectologia Emílio Ribas
- Secretaria Municipal de Saúde e Higiene de São José do Rio Preto, SP
- Ministério da Saúde – Coordenação de DST/AIDS
- SHILTS, Randy. O prazer com risco de vida. Record. Rio de Janeiro, 1987.
- SODELLI, Marcelo. Escola e AIDS : Um olhar para o sentido do trabalho do professor na prevenção à AIDS. Tese de Mestrado PUC/SP, 1999.
- Instituto de Infectologia Emílio Ribas
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