sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
Onze temas ENEM - 10 Morte de Osama bin Laden
6 consequências da morte de Osama Bin Laden
O anúncio da morte de Osama Bin Laden, líder e fundador da rede terrorista Al Qaeda, responsável pelos ataques de 11 de setembro, colocou os EUA em festa na noite de domingo. O país levou quase dez anos para encontrar o terrorista, que figurou esse tempo todo na lista dos mais procurados do FBI. Bin Laden foi morto por militares da Marinha dos Estados Unidos que invadiram sua mansão no Paquistão em três helicópteros. Que consequências esse acontecimento terá para os Estados Unidos, o Oriente Médio, a Al Qaeda e o resto do mundo?
1- Aumento da popularidade do presidente americano Barack Obama
O Estados Unidos enfrenta uma crise financeira e o governo não tem conseguido resultados na luta contra o desemprego. Essa situação exigia uma vitória que empolgasse os americanos, já que novas eleições se aproximam. Assim, a morte de Bin Laden veio em boa hora.
2- Fortalecimento de fundamentalistas islâmicos
Se o governo americano sai de fortalecido de um lado, a morte de Bin Laden pode também fortalecer o outro extremo: os fundamentalistas islâmicos. Afinal, para eles o terrorista morreu como mártir agredido pelo imperialismo americano lutando pela causa de Alá.
3- Protestos de muçulmanos em países onde são minoria.
A morte de Bin Laden pode provocar reações contra o imperialismo ocidental por parte de imigrantes e descendentes de muçulmanos que sofrem com a discriminação e o desemprego em países ocidentais como Itália, França e Inglaterra, acredita o professor Marone. Ele acha que podem ocorrer agitações de separatistas muçulmanos da Caxemira e também na China, onde existe uma minoria étnica muçulmana uigur no oeste que se diz discriminada econômica e politicamente.
5- O novo terrorista mais procurado pelo FBI.
O posto de terrorista que vale a maior recompensa pelo FBI agora é do egípcio Ayman al-Zawahiri, braço-direito de Bin Laden e provável novo líder da Al Qaeda.
6- E a América Latina?
Segundo especialistas, a morte de Bin Laden não deve trazer grandes consequências para a América Latina.
Fonte: Revista Super
Morte de Osama Bin Laden: o terrorismo e os Direitos Humanos na atualidade
Por Karina Chimenti
O presidente americano, Barack Obama, fez ontem a noite um dos pronunciamentos mais aguardados nos últimos 10 anos pelo povo americano e pelos cidadãos do mundo. Às 23h35min em Washington foi anunciado que Osama Bin Laden, o terrorista responsável por um dos ataques mais brutais da história contra os EUA, foi morto por uma equipe de elite do exército americano ao resistir à prisão, na cidade de Abbottabad, no Paquistão dentro de uma casa onde estava com membros da família.A divulgação da morte do líder da Al-Qaeda trouxe à tona a ideia de que a guerra contra o terrorismo finalmente teve um resultado positivo e que os norte-americanos poderão dormir mais tranquilos. Mas, por quanto tempo esse sentimento irá permanecer? Osama Bin Laden pode ter sido o inimigo número 1 dos EUA na última década, mas é apenas uma peça de um grande tabuleiro de xadrez. O braço direito de Osama ainda está vivo e deve tornar-se o novo alvo dos americanos. O egípcio, Ayman al Zawahiri é considerado o criador e estrategista de todos os ataques da Al-Qaeda e seu paradeiro ainda é desconhecido.
Ademais, o anúncio da morte do líder terrorista poderá desencadear uma nova onda de ataques. As autoridades americanas sabem disso e já alertaram todas as suas embaixadas para possíveis represálias, não somente da Al-Qaeda, mas das diversas células independentes que se formaram ao longo desses anos. O que vai acontecer a partir de agora é um mistério. Matar o Osama Bin Laden não significa a solução dos conflitos entre Estados Unidos e os terroristas da Al-Qaeda. As causas do problema persistem e consequentemente os efeitos podem surgir. Um comunicado divulgado em um site ligado a Al-Qaeda assegurou que a Jihad (guerra santa islâmica) contra os “infiéis” continuará, e que a morte do líder da rede terrorista, Osama Bin Laden, não será chorada.
Além da ação militar na busca dos líderes desses movimentos, os Estados Unidos também devem se preocupar com as questões sociais, culturais, religiosas e econômicas que levam milhares de jovens a integrarem tais grupos. Usado para chamar a atenção da opinião pública, o terrorismo é uma ação extremamente difícil de controlar ou prevenir, já que seus adeptos não encaram a morte como um problema. Usado tanto para fins políticos quanto para defender crenças e ideais religiosos, os terroristas cometem assassinatos, sequestros e explosões de bombas visando deflagrar o terror psicológico em grande escala.
Mesmo não havendo consenso internacional sobre a definição do terrorismo, existe uma lista com cerca de 100 organizações classificadas como terroristas por entidades governamentais, como o Departamento de Estado dos Estados Unidos e organizações intergovernamentais como a União Européia. Algumas das organizações terroristas mais conhecidas são: a Jihad Islâmica, Abu Nidhal, a Al-Qaeda , o ETA , o IRA (Exército Republicano Irlandês) e a OLP (Organização pela Libertação da Palestina).
As relações entre os Estados Unidos e o Oriente Médio, andam estremecidas desde os ataques as torres gêmeas em 11 de setembro de 2001. Ao mesmo tempo em que a noção de segurança nacional e liberdades individuais foi reavaliada com o ataque da Al-Qaeda aos Estados Unidos, a guerra contra o terrorismo se tornou um motivo para promover e manter invasões nos países muçulmanos, para a apropriação do petróleo e a venda de armas por parte dos norte-americanos. As invasões dos EUA aos países Afeganistão, Paquistão e Iraque geraram intensos debates sobre o ponto de vista dos Direitos Humanos.Segundo Celso Ferenczi, professor de Diretos Humanos da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) após o ataque de onze de Setembro a situação dos Direitos humanos piorou. “A relação da migração, do turismo e das famílias mulçumanas que viviam nos Estados Unidos foram completamente afetadas. O início da guerra contra o terror com o ataque ao Afeganistão possui diversas violações dos Direitos Humanos, assim como a preservação da prisão de Guantánamo que não obedece a nenhuma norma”. Em relação ao que muda com a morte do terrorista, Celso completou “O anúncio da morte de Osama é a oficialização da morte do governo de Jorge W. Bush e o nascimento do governo de Barack Obama”. Ele ainda diz acreditar no início da retirada das tropas do Afeganistão após o pronunciamento do presidente americano.
Segundo o professor, o chamado Terrorismo de Estado e o Terrorismo de Guerrilha são repudiados pelos Direitos Humanos e deveriam ser tratados dentro de normas justas. “Todo terrorista deveria ser tratado como qualquer outro prisioneiro sendo julgado e condenado com pena máxima de prisão perpétua. Mas, isso raramente acontece. O terrorista de guerrilha é torturado e muitas vezes morto antes mesmo de qualquer julgamento. A ONU (Organização das Nações Unidas) rejeita a aplicação da pena de morte, mas ela continua sendo utilizada por alguns países membros da ONU. Já em relação ao Terrorismo de Estado, sabemos que nem de longe está sendo devidamente punido, caso contrário teríamos alguns ex-presidentes americanos presos e condenados”.
O Conselho de Segurança da ONU é o principal órgão internacional que trata da paz e da segurança internacionais e há muito tempo se empenha na luta contra o terrorismo, antes mesmos dos ataques às torres gêmeas. Na resolução 1368 (2001), condenou enfaticamente os ataques terroristas contra os Estados Unidos e pediu a todos os Estados que trabalhassem em conjunto para apresentar os perpetradores à justiça. Na resolução 1333 (2000), exigiu que as autoridades Taliban do Afeganistão atuassem rapidamente no sentido de encerrar todos os campos de treino dos terroristas. Na resolução 1269 (1999), condenou inequivocamente todos os atos de terrorismo como criminosos e injustificáveis e pediu aos Estados Membros que adotassem medidas específicas. Na resolução 1267 (1999), exigiu que os membros do Taliban entregassem Osama Bin Laden às autoridades competentes. O Brasil, mesmo sendo um país que se encontra mais distante desses problemas, é um país bastante engajado na luta contra o terrorismo. Ratificou as principais convenções sobre o tema e colabora em diversos âmbitos: na ONU, na OEA e no Mercosul, além de ter promulgado a Lei de Combate ao Terrorismo (Lei n° 52 de 22 de agosto de 2003), tipificando o crime e estabelecendo as sanções.
A morte de Osama Bin Laden é só uma etapa do combate ao terrorismo. Embora, existam países empenhados em condenar as práticas terroristas outras medidas precisam ser tomadas. Contudo, em nenhum momento as liberdades individuais que foram conquistadas com anos de luta devem ser preteridas. As ações deve buscar sanar a causa do problema. Do contrário, ainda poderemos ver o surgimento de outros “Osamas Bin Ladens”.
Onze temas ENEM - 09 Copa do Mundo e Olimpíada no Brasil
COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS SERÃO EVENTOS VERDES
Na Copa do mundo (2014) e nas Olimpíadas (2016) realizada no Brasil, além de apresentar ao mundo toda a riqueza cultural e potencial de crescimento do nosso país. Mostraremos como organizar grandes eventos sem esquecer o nosso compromisso com o meio ambiente.
O Brasil vai transformar as duas maiores competições esportivas do mundo em exemplos de eventos verdes. Nos projetos e na gestão estratégica dos empreendimentos que serão construídos para a realização dos jogos, os critérios ambientais serão colocados em primeiro plano. Para isso, foi assinado, na abertura da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, um acordo de cooperação que vai criar e programar a agenda sustentável nos próximos anos.
Serão buscadas soluções conjuntas entre os responsáveis pelos empreendimentos e pelo licenciamento ambiental. “O objetivo é fazer a mais verde de todas as Copas. Temos agenda para isso, capacidade política, capacidade técnica, interesse dos governos, sensibilidade dos empresários, além do apoio e da confiança da Federação Internacional de Futebol – Fifa”, declarou o ministro do Esporte, Orlando Silva. Além disso, o projeto aproveita a paixão dos brasileiros pelo futebol para estimular os torcedores a adotarem medidas de proteção ambiental.
Entre as ações previstas no termo de cooperação estão a exigência de certificação ambiental dos projetos de reformas de estádios, a preocupação com meios de transportes mais limpos e a utilização de produtos orgânicos. Serão definidas formas de assegurar o menor impacto ambiental, a neutralização das emissões de gases-estufa, a eficiência energética, a construção de estádios sustentáveis, e a promoção do consumo de produtos orgânicos durante a realização dos eventos.
Fonte: http://boletimeco2.blogspot.com/2010/05/copa-do-mundo-e-olimpiadas-serao.html
Copa justifica corte de mata nativa,
prevê Código
 |
| FOTO Debate. Reunião da CCJ no Senado, com o relator do Código Florestal, Luiz Henrique (centro) Marta Salomon Brasília, 01 de setembro de 2011 A "urgência" das obras da Copa do Mundo foi o motivo apontado para a proposta de autorizar o corte de vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs) para a construção de estádios e "demais instalações necessárias", segundo a nova proposta de reforma do Código Florestal em debate no Congresso Nacional. A nova versão da legislação ambiental foi apresentada pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator nas próximas três comissões pelas quais a reforma de Código Florestal será analisada: Constituição e Justiça, Agricultura e Ciência e Tecnologia. A primeira votação foi adiada para o dia 14. Grito dos Excluídos protesta contra deslocamentos para Copa João Peres 23 de agosto de 2011 A usina hidrelétrica de Belo Monte, as mudanças no Código Florestal, o assassinato de camponeses, o deslocamento de populações pobres para obras da Copa e da Olimpíada: os movimentos sociais que realizam a 17ª edição do Grito dos Excluídos veem motivos de sobra para sair às ruas. Para os organizadores, o Dia da Independência é, novamente, o momento de refletir sobre os rumos do país. O que é moradia para você? Rosilene Miliotti 25 de agosto de 2011 A Copa do Mundo de 2014 acontecerá em 12 cidades brasileiras. E, por causa deste evento, no Rio de Janeiro, 12,5 mil pessoas serão removidas. Entretanto, o Comitê Popular da Copa e da Olimpíada diz que o número de pessoas atingidas pelas obras para a Copa, Olimpíadas e pelo projeto Porto Maravilha pode chegar a 20 mil famílias. Remoções de bairros pobres e favelas estão em curso há meses e milhares de famílias têm a perda de suas moradias anunciadas pela pichação SMH (Secretaria Municipal de Habitação). “Até 2014 temos muitas frentes de luta”  O uso da força policial contra trabalhadores e movimentos sociais e populares, principalmente durante protestos, não é nenhuma novidade. Aos 51 anos, o advogado da União dos Movimentos de Moradia, Benedito Barbosa, é mais uma das vítimas da truculência de integrantes da Polícia Militar de São Paulo. Dito, como é conhecido, perdeu o ar depois de receber uma “gravata” de um policial militar no dia 29 de julho, durante uma reintegração de posse de um prédio particular abandonado, na Alameda Nothmann, número 280. Transparência da Copa está desatualizada Walter Guimarães para o Contas Abertas 24 de agosto de 2011 A preocupação com a transparência dos gastos para a realização da Copa do Mundo de 2014 é demonstrada por diferentes órgãos federais. Os últimos relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) voltados para o evento, bem como o discurso do ministro-chefe da Corregedoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, proferido na cerimônia de abertura da Câmara Temática de Transparência da Copa, criticam a falta de dados para atualização da Matriz de Responsabilidade. Criada em 2010, a matriz está hospedada no site da própria CGU desde o dia 4 de maio do ano passado, relacionando as ações a serem realizadas pelos diferentes entes federativos. O discurso de Romário sobre as desapropriações para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil  São Paulo, 22 de agosto de 2011 O deputado Romário (PSB-RJ) acaba de fazer o seguinte discurso na Câmara, em Brasilia: Senhor Presidente, Nobres colegas, Quem me conhece, quem acompanha minha atuação como parlamentar, sabe que eu, como milhões de brasileiros, estou na torcida para que o país realize da melhor maneira possível a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. É por isso, inclusive, que tenho demonstrado preocupação e cobrado publicamente explicações das autoridades para os atrasos nos preparativos para esses eventos. Comitês populares se articulam para denunciar irregularidades em obras da Copa e das Olimpíadas 04 de agosto de 2011 No último sábado, 30 de julho, os comitês populares dos megaeventos realizaram manifestações em São Paulo e no Rio de Janeiro, na mesma data do sorteio das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014. Com a discussão que envolve o Brasil como sede da Copa e das Olimpíadas de 2016, os comitês têm se mobilizado para monitorar os impactos dos megaeventos e denunciar violações aos direitos humanos nas cidades brasileiras. Relatora da ONU denuncia ilegalidades em remoções da Copa e Olimpíadas  Miguel Conde para O Globo Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2011 Desde que começou a divulgar denúncias de irregularidades nos processos de remoção para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, a urbanista Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, tem ouvido que está “atrapalhando” a organização dos dois eventos. “É aí que mora o perigo”, observa nesta entrevista por telefone ao GLOBO, comentando a “blindagem” criada pelo entusiasmo com as duas competições. O desrespeito à legislação brasileira e internacional é um padrão nas ações de remoção que têm sido realizadas, afirma, a começar pela completa falta de informações sobre os processos. |
Por Thereza Abraão
“Chegou a hora de esta gente bronzeada mostrar o seu valor…”. Assim começa a música Brasil Pandeiro, dos Novos Baianos. Logo a seguir, eles cantam: “eu fui na Penha, fui pedir ao Padroeiro para me ajudar…”. Com certeza, temos uma grande oportunidade para aproveitarmos os mais de R$ 3 bilhões de investimentos que serão injetados no país nos próximos 4 anos. O que nós, trabalhadores brasileiros, devemos fazer para tornar a nossa vida mais sustentável, ou melhor, o que devemos fazer para não nos beneficiarmos só no curto, mas também no longo prazo?
Necessitamos de ações efetivas. De acordo com analistas da Fundação Getúlio Vargas e do SEBRAE, os setores que deverão crescer mais durante a preparação para a Copa e para as Olimpíadas são a construção civil, o turismo, a tecnologia da informação e comércio varejista, dentre tantos outros. Novas oportunidades surgirão, especialmente para pequenas e médias empresas, como coleta e tratamento de lixo, ecoturismo e transporte, poderão fazer com que novos empreendedores surjam. Creio que a grandes mudanças virão de duas perspectivas: do aumento significativo do empreendedorismo, da associação em cooperativas e mobilização de grupos regionais de empresários para oferecerem os produtos e serviços necessários; e da melhoria significativa na qualidade dos serviços oferecidos.
Como aproveitar esta onda e fazê-la durar um pouco mais? A primeira coisa é pesquisar. Faça uma busca pelos portais virtuais relacionados à Copa e às Olimpíadas no Brasil. Procure se informar sobre o que foi feito nos países que já receberam estes eventos, consulte os portais do Governo, SEBRAE e do seu estado; troque ideias com a sociedade local sobre a “vocação” da sua região e identifique quais são as maiores carências e o que de melhor ela tem para oferecer. Ao mesmo tempo, questione o quanto você está disposto e tecnicamente preparado para aproveitar as oportunidades e mostrar ao mundo o valor do povo brasileiro.
Para mim, fica a ideia de que o desenvolvimento no campo social e de trabalho só realmente acontecerá se formos proativos, empreendedores, determinados e devidamente capacitados para inaugurarmos uma nova página no desenvolvimento da sociedade brasileira.
Mãos aos céus, sempre. Mas o momento pede mãos à obra já!
* Thereza Abraão é membro do comitê de criação do CONARH
Histórico
Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 movimentam a
economia brasileira
Origem: Wikinotícias, a fonte de notícias livre.
A quatro anos da Copa do Mundo no Brasil e a seis das Olimpíadas do Rio de Janeiro, os investimentos internos e externos já começaram. Estudos preliminares, obtidos pela Agência Brasil, indicam que apenas a realização dos Jogos Olímpicos criará um impacto de R$ 90 bilhões somente na capital fluminense. Esses investimentos podem gerar a partir de 2016 cerca de 120 mil empregos diretos e indiretos por ano, número que pode chegar a 130 mil depois de 2017.
Alemães e ingleses foram os primeiros a manifestar interesse em participar dos preparativos para a Copa, enquanto empresários brasileiros das áreas de engenharia e serviços querem investir tanto em 2014 quanto 2016.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ainda não concluiu a análise numérica sobre expectativa de investimentos para a Copa do Mundo de 2014. Por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve disponibilizar linhas de crédito para obras em estádios e investimentos na rede hoteleira.
Representantes públicos reuniram-se com empresários para informar que as oportunidades de investimentos estão nos setores de arquitetura, locação de equipamentos – como tendas e veículos -, indústrias de segurança – equipamentos de detecção e identificação - , materiais de construção, de comunicação, obras de infraestrutura, eventos culturais, turismo e lazer.
De acordo com os especialistas, ainda é cedo para saber o valor absoluto do que será aplicado no país, tanto na Copa quanto na Olimpíada. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, disse que os efeitos dessas aplicações serão a curto, médio e longo prazos.
Segundo Ramalho, isso ocorrerá a partir do momento em que as aplicações trarão novas tecnologias e paralelamente farão com que o país seja um exportador de serviços – em decorrência da experiência adquirida com a execução dos dois eventos.
| | A expectativa adicional é que o país ganhará na exportação de serviços, engenharia e tecnologia de software já no primeiro momento. Fora isso serão executadas em parcerias dos governos federal, estaduais e municipais obras de infraestrutura e a chamada mobilidade urbana [obras de construção e expansão de vias nas cidades]. | — Ramalho |
Integrantes de vários segmentos do governo federal iniciaram reuniões com representantes dos governos estaduais e municipais para definir responsabilidades na realização tanto da Copa quanto da Olimpíada.
Obras para a Copa envolvem parcerias públicas e privadas, além do apoio do BNDES.
Rio deve aproveitar estrutura da Copa para Olimpíada de 2016
Também há projetos de reflorestamento e recuperação de áreas verdes associado ao programa de recuperação ambiental da Bacia de Jacarepaguá. Nas escolas, será ampliado o ensino de inglês para os alunos da rede municipal
Onze temas ENEM - 08 Fuso-horário no Acre
CCJ aprova mudança de fuso horário do Acre e de parte do Amazonas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei 446/11, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que modifica os fusos horários do Acre e de parte do Amazonas de “menos quatro horas” para “menos cinco horas” do fuso horário Greenwich. Na prática, o PL vai restabelecer a diferença de duas horas dessas regiões em relação a Brasília. Hoje a diferença é de apenas uma hora.
Por tramitar em caráter conclusivo, ou seja, não precisar ser votado no Plenário, o projeto de lei segue direto para o Senado. “Vamos trabalhar pela aprovação do PL no Senado no menor prazo possível. Na Câmara, a matéria foi aprovada em menos de quatro meses, um recorde”, afirmou Pauderney Avelino.O fuso horário do Acre e de parte do Amazonas foi alterado em 2008, por meio da Lei 11.662. Contudo, a alteração causou insatisfação social, ficando evidente no referendo realizado no Acre, no último mês de outubro, quando quase 60% dos eleitores rechaçaram o novo horário.
Para o parlamentar, esse resultado demonstra que não há razão para a permanência do atual fuso horário, que só tem provocado danos. “As crianças são as que mais sofrem porque vão para a escola na escuridão”, diz.
Segundo Pauderney, o resultado do referendo foi homologado pela Justiça Eleitoral, mas seus efeitos dependeriam de ato do Senado Federal, de eficácia discutível, ante o entendimento de que uma lei só pode ser modificada ou revogada por outra. “O projeto é o caminho mais curto para resolver o problema”, afirmou. A proposta altera o Decreto 2.784/13, que determina a hora legal do Brasil.
Fonte:http://www.dem.org.br/2011/07/ccj-aprova-mudanca-de-fuso-horario-do-acre-e-de-parte-do-amazonas/
HISTÓRICO
Senado aprova em comissões
fuso horário do Acre
 |
| Projeto ainda passará pela CCJ em caráter terminativo. O senador Jorge Viana (PT-AC) se absteve de votar. Para ele, retornar ao horário antigo é um retrocesso e leva o Acre ao atraso BRASÍLIA – Três comissões do Senado aprovaram nesta terça-feira projeto de lei que retoma o antigo fuso horário do Acre de duas horas a menos em relação a Brasília. A decisão ocorre cinco meses depois da maioria da população do Estado escolher mudar o horário atual do Acre, que é de uma hora a menos em relação ao Distrito Federal. O projeto ainda precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em caráter terminativo, sem a necessidade de ser votado em plenário, antes de entrar em vigor. A polêmica começou depois que, em 2008, foi sancionada lei que adiantou os relógios para uma hora a menos em relação ao DF. A proposição tem decisão terminativa naquela comissão. A reunião está marcada para a próxima semana. A votação suplementar é exigida quando um projeto é transformado num substitutivo, isto é, totalmente modificado pelo relator, ele precisa passar por uma segunda votação, que é o turno suplementar. Essa segunda votação ocorre em todas as instâncias em que o projeto precisa ser votado: nas comissões e no Plenário. Por sua vez, a decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no plenário do Senado é de cinco dias úteis. Diante da insatisfação da população com a mudança, foi realizado em outubro referendo para consultar a população do Estado sobre a mudança. No total, 56,9% dos eleitores do Estado escolheram retornar ao horário original. O único senador que se absteve da votação foi Jorge Viana (PT-AC), irmão do autor da lei que mudou o fuso no Estado – o atual governador Tião Viana (PT). O senador afirma que houve "manipulação política" no referendo, o que se reflete numa "vitória apertada" da retomada do antigo horário. Contrário à mudança, Viana disse que retomar o horário anterior é um "retrocesso" que leva o Acre ao "atraso". "Com o horário de verão, o Acre fica com três horas de diferença em relação a Brasília. Não concordo com isso, é um atraso. Os colegas senadores fizeram valer a vontade do povo, mas houve manipulação eleitoreira nesse processo", disse Viana. Na defesa da mudança, senadores afirmaram que a vontade do povo acriano deve ser respeitada. "Por mais que alguns queiram dar uma conotação política, temos que respeitar a vontade do povo do Acre", disse o senador Sérgio Petecão (PMN-AC). O senador Aníbal Diniz (PT-AC) prometeu recolher assinaturas de outros parlamentares para discutir a possibilidade de um fuso horário único no Brasil inteiro. "Fazemos valer a vontade do povo do Acre, mas vou reunir assinaturas para discutir essa possibilidade", afirmou. Impasse  A polêmica sobre o fuso horário se arrasta há pelo menos quatro meses no Senado, depois que alguns parlamentares questionaram o fato de um referendo modificar uma lei que já está em vigor. Com o impasse jurídico, o senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou novo projeto para rediscutir o tema. O texto do senador foi aprovado hoje pelas Comissões de Assuntos Econômicos, Constituição e Justiça e Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ainda será necessária nova análise da CCJ sobre o projeto. O resultado do referendo foi homologado em 14 de dezembro pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). À época do referendo, emissoras de televisão se posicionaram contra o atraso em uma hora, que as obrigaria a ajustar a grade de programação exclusivamente para o Estado para se adequar à classificação de horário por faixa etária. GABRIELA GUERREIRO |
Assinar:
Postagens (Atom)